PROCATEX, com sede na Rua Santos Dumont nº 300 – Santa Terezinha – Brusque/SC - CEP – 88352-200, CNPJ: 09.011.809/0001-93, Inscrição Estadual: 255.473.273, doravante denominada simplesmente PROCATEX, e, de outro lado, o Cliente, qualificado no momento da compra dos produtos PROCATEX, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a PROCATEX realiza venda de produtos e serviços pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela PROCATEX em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site www.procatex.com.br .
I. Confidencialidade
É de responsabilidade da PROCATEX a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)
O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para o e-mail contatoprocatex@gmail.com, todos disponibilizados nesta sessão.
III. Política de entrega
O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis, variando de acordo com a opção de frete escolhida e prazo de postagem dos produtos pode levar de 01 a 05 dias. As entregas dos Produtos são realizadas pelos Correios ou pela opção “Retirar na Loja”.
III.I - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
IIII.II - O prazo de postagem de 1 a 5 dias úteis informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da PROCATEX envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.III - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto e o prazo de entrega dos mesmo varia em função do tipo de frete escolhido pelo cliente e o cep de entrega.
III.IV - A PROCATEX não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
III.V - Se por motivos alheios a nossa vontade, casos fortuitos ou de força maior o prazo de 1 a 5 dias úteis não puder ser cumprido, a PROCATEX, entrará em contato com o cliente, informando o prazo de cumprimento do pedido e também possibilitando (caso seja de vontade do cliente) o cancelando do mesmo e reembolso conforme as políticas descritas no item V deste documento.
V. Política de Trocas, Devoluções e Reembolso,clique aqui.
VI. Formas de pagamento aceitas:
VI.I - As formas de pagamento aceitas pela PROCATEX são provenientes do sistema de pagamentos on-line PagSeguro e também Depósito ou Transferência Bancária em Conta Corrente no Banco do Brasil, inscrita na Agência 5385-6 e Conta Corrente: 84197-8.
VII. Ofertas
As ofertas podem ser encontradas na página principal do site da PROCATEX. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.
VII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
VIII. Caso fortuito e força maior
Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
IX. Foro
Fica eleito o foro de Brusque/SC para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
